Símbolos Nacionais: Da Monarquia à República

Um dos problemas da mudança dos símbolos nacionais ao passar da Monarquia à República é o reconhecimento dos símbolos que chegam com a mudança da forma de Estado por parte daqueles que são leais ao seu Imperador ou ao seu Rei, gerando um debate social e político que, por vezes, tem graves consequências ou provoca erros históricos que veremos.

O debate continua vivo em países como Alemanha, Itália, Áustria, mas outros, como Rússia, Sérvia ou Geórgia, resolveram a questão adotando os símbolos monárquicos após a queda do comunismo nesses e noutros países a partir de 1989.

A questão é mais próxima, passando à Península Ibérica, em Espanha, onde a primeira república não mudou a bandeira, mas a segunda fê-lo, num erro histórico de peso, pois acrescentou uma terceira faixa púrpura à bandeira, entendendo que era o esmalte dos estandartes dos rebeldes à Coroa, os Comuneros, levantados contra ela no início do século XVI, todos devidamente justiçados mais tarde como traidores.

Mas a cor púrpura resultava e continua a ser, o distintivo próprio da Coroa de Espanha, desde os tempos do Reino de Leão, cidade que a conserva na sua bandeira municipal, e se mantém no estandarte das Grandes Armas da Família Real de Espanha. Sendo que os Comuneros o levantaram proclamando D. Joana de Trastâmara, Joana I de Castela, Joana I de Aragão e Joana III de Navarra, Rainha Proprietária e titular da Coroa, opondo-a ao seu filho D. Carlos I de Espanha, ainda não Imperador, que trazia a Cruz de Santo André da Borgonha, bandeira que se tornou, de 1506 a 1785, a bandeira nacional espanhola. A propósito, D. Joana recusou-se a apoiar a rebelião, desautorizando-a contra o seu filho, sendo esta circunstância decisiva para a derrota dos sublevados.

Mais perto do Brasil, em Portugal, impôs-se, a partir de 1910, a bandeira do movimento republicano, embora se tenha pedido autorização a D. Manuel II para utilizar as suas Armas sobre ela, estabelecendo-se uma luta que sobrevive: mais do que rejeitar a atual bandeira nacional, muitos portugueses sentem-se incomodados com ela, pois levam no mais profundo dos seus sentimentos a bandeira azul e branca, que também o foi do Brasil até à sua independência.

Mas, após o ocorrido em Espanha e em Portugal, o exemplo histórico, o erro histórico que fez de França uma república no final do século XIX, foi o de não aceitar, ou não encontrar uma solução, para o dilema entre a bandeira tricolor e a bandeira branca dos reis de França.

Efetivamente, após a queda do terceiro Bonaparte em 1870, devido a várias eleições, a composição do parlamento francês era esmagadoramente monárquica, e propôs-se a restauração da monarquia na pessoa de D. Henrique V de França, Rei por uma semana no agitado processo revolucionário de 1830, mas rei sem dúvida, pois essa condição não está ligada a um determinado tempo mínimo em que se tem tal condição.

Assim, D. Joana I de Inglaterra foi Rainha por nove dias em 1553, D. João I de França foi Rei apenas por cinco dias em 1316, ou D. Luís II de Portugal o foi por vinte minutos em 1908. Desta forma, D. Henrique V recusou-se categoricamente a aceitar os dois símbolos mais destacados de uma nação, a bandeira e o hino. A bandeira compunha-se das cores do escudo de Paris (azul) e do Rei (vermelho) na bandeira de Paris, recusando-se a adotar "A Marselhesa", mesmo com a mudança de algumas estrofes, perdendo com isso o momento e a oportunidade da restauração. A intransigência do Monarca fez com que alguns dos seus mais importantes apoios mudassem de lado, concluindo-se com a proclamação da Terceira República em 1879, nove anos para perder uma oportunidade histórica.

D. Henrique V de França, que morreu no exílio em 1883, não compreendeu que a sociedade do século XIX tinha feito seus maioritariamente a citada bandeira e hino, vinculados à imagem corporativa do país, com uma consciência nacional distinta da de cem anos antes, consequência do aparecimento do nacionalismo como corrente política. Os franceses podiam aceitar um Rei, mas não prescindir da bandeira pela qual levavam lutando quase um século, os seus bisavós, avós e pais, com a carga emocional que isso implica. Assim, perdeu-se a oportunidade de conciliar os antigos símbolos da Coroa, com os novos símbolos da nação moderna, e em consequência ganhou a república e perdeu a monarquia.

Atualmente, e no Brasil, a oportunidade de uma restauração monárquica (não esqueçamos que em Espanha e no Camboja se restaurou a monarquia no final do século XX, em 1978 e em 1993) não pode ter um obstáculo no assunto dos símbolos nacionais.

Por isso, a inteligência, o sentido comum e a experiência histórica levam-nos a considerar uma solução simples e prática, a vinculação dos símbolos imperiais com a Casa Imperial e o Imperador, casando-os protocolarmente com os símbolos nacionais.

Do Hino

A AFBP reconhece como seu o atual Hino Nacional Brasileiro, e como Hino da Casa Imperial, seu hino oficial dinástico, o Hino da Independência do Brasil, composto por Sua Majestade o Imperador Pedro I, que será executado na presença do Imperador, ou de qualquer membro da Casa Imperial do Brasil. Primeiro será executado o hino dinástico e, em seguida, o hino nacional. A atitude de respeito pelos dois hinos será demonstrada por todos os participantes que os ouvirem, quietos, com os braços próximos ao corpo e a cabeça erguida, sem gesticular, em pé e em silêncio. No caso de órgãos uniformizados, realizando a saudação normativa. Em eventos com estrangeiros, no Brasil, será executado primeiro o hino do visitante e depois os hinos brasileiros, pela sua ordem; fora do território nacional, ao contrário. A ofensa aos hinos brasileiros, ou a qualquer hino que com eles seja interpretado ou o uso sectário, parcial ou partidário dos mesmos, será um ato reprovável e alheio à AFBP.

Das Bandeiras e Estandartes

A AFBP reconhece a Bandeira Nacional como sua; e como estandarte da Casa Imperial, aquele que era a Bandeira Nacional do Império, até 15 de novembro de 1889.

O Estandarte acompanhará sempre a Bandeira Nacional do Brasil, e a sua disposição será a seguinte: a Bandeira Nacional à direita e o Estandarte Dinástico à esquerda.

Também, o Estandarte acompanhará a Bandeira Nacional do Brasil, quando houver três possibilidades, e a sua disposição será a seguinte: a Bandeira Nacional no centro, e o Estandarte Dinástico à esquerda e à direita.

Do Brasão

Com relação aos brasões nacionais e aos brasões imperiais (que diferem de acordo com a Pessoa Imperial a quem correspondem, embora aqui usemos o de Sua Majestade Imperial como exemplo), a disposição é a mesma que para as Bandeiras e Estandartes.

A reconciliação de símbolos por vezes atua sobre elementos que de fato requerem intervenção, visto que a sua própria definição ou classificação como republicana ou monarquista exige modificação, que será sempre minimamente invasiva. É o que ocorre com a legenda do Brasão Nacional, que poderia desaparecer, unindo assim perfeitamente monarquistas e republicanos num projeto comum de ordem e progresso, tal como consta da legenda muito mais inclusiva da Bandeira Nacional.

Nesta representação, o Escudo Nacional do Brasil está entre as Armas de Sua Majestade Imperial o Imperador do Brasil e as também Armas de Sua Alteza Imperial e Real o Príncipe do Grão-Pará.